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Projeto contra crimes cibernéticos será excluído do Congresso Julho 7, 2009

Posted by Andreza in Blogroll.
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É com muita alegria que venho noticiar que o projeto de lei sobre crimes cibernéticos deve ser excluído do Congresso Nacional na próxima semana. A dificuldade para se chegar a um acordo vem eliminando artigos da proposta e quase nada restou do substitutivo aprovado pelo Senado.

“Sobrou alguma coisa que valha a pena apresentar em um projeto? Esse é o ponto que vamos definir até a próxima semana. Não dá para saber se vamos colocar em votação o projeto do senador Eduardo Azeredo”, reconheceu o relator da proposta na Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara, Julio Semeghini (PSDB-SP).

No dia 01 de julho, uma reunião tentou reduzir as divergências em relação ao texto e ao fim de cinco horas foram firmados alguns consensos. O problema é que essa ação implicou na retirada de praticamente todos os dispositivos previstos no PL 84/99.

Já é certo que sairão do projeto os artigos que tratam da obrigação dos provedores de denunciarem atividades suspeitas e a tipificação de crimes como acesso indevido e a disseminação de código malicioso. Assim, o acordo caminha para levar a um novo projeto de lei os crimes de invasão de redes, destruição de dados, furto de informações (como senhas), etc. Também será modificada a competência da Polícia Federal para investigar esses crimes.

“Só não houve acordo na questão da guarda dos logs de acesso”, disse o deputado Paulo Teixeira (PT-SP), que também participou, junto com Semeghini, da reunião desta quarta-feira com representantes da Academia, associação de provedores, Polícia Federal, Ministério da Justiça e Casa Civil, além da Fundação Getúlio Vargas. Essa única pendência, porém, se deve à disposição de Semeghini em retirar os pontos mais polêmicos da proposta, de forma a viabilizar uma lei que seja aprovada pelos parlamentares.

No caso dos logs de acesso – que, na verdade, são melhor explicados como o controle do IP, de forma a ficar registrado quem acessou o que e a que horas – a atual divergência está em tratar o assunto numa legislação criminal, como está, agora,em discussão, ou levar o tema para uma lei civil. “Vamos aproveitar o que é consensual numa nova legislação. E a questão da guarda de logs deve receber um tratamento civil e não penal”, emenda Teixeira.

O relator Júlio Semeghini ainda gostaria de ver uma legislação que garantisse alguma forma de identificação de criminosos que se valem da internet para praticar delitos. O parlamentar entende que a guarda dos logs de acesso é um dado importante para evitar que os cibercriminosos fiquem impunes. O difícil, no entanto, é chegar a um texto com suficiente apoio para, efetivamente, vir a ser aprovado, uma vez que o governo se mostra temeroso sobre esse ponto. Tanto que até o presidente Lula voltou, na semana passada, a disparar contra o projeto.

Veja aqui a foto do presidente Lula ao lado de Peter Sunde do Pirate Bay.

Assim, depois de uma longa tramitação nas duas Casas legislativas, o polêmico projeto, especialmente a partir do substitutivo apresentado pelo senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG)- deve ser descartado. Afinal um dos acertos é a elaboração de um novo projeto, previsto para ser apresentado em agosto, depois do recesso parlamentar. Só falta convencer Azeredo a desistir do projeto, que definha na Câmara.

Fonte: Intervozes

DRM em crise: A Microsoft impede que usuários instalem programas legítimos após um período Junho 29, 2009

Posted by Andreza in comunicação, internet.
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O que é o DRM?

DRM é a sigla para Digital Rights Management, ou Gestão de direitos digitais (em português), e visa controlar, monitorar ou impedir acesso a conteúdos digitais, criptografando-os, bloqueando seu acesso ou requisitando alguma autorização remota prévia para disponibilizar o conteúdo em questão.

Atualmente o DRM está em praticamente todos os conteúdos oferecidos atualmente, como músicas, vídeos, jogos, aplicações em geral e sistemas operacionais, ele também está embutido em mídias de CD, DVD e BD, além de mídias proprietárias como o UMD. O problema, quando o DRM requer autorização: Existem milhões de motivos para criticar o DRM, e a mais óbvia delas é que ele não impede a única função para foi criado: A pirataria.

TUDO existente até hoje, que possui DRM, foi de alguma forma copiado, pirateado e distribuído sem esta proteção, o que deixa claro que o DRM é inútil. O segundo ponto mais criticado é em relação as aplicações intrusivas. Quando você coloca um CD de música no seu computador para ouvi-lo, automaticamente, se ele possuir uma proteção contra cópia, irá instalar em seu computador um programa para tentar impedir o usuário de fazê-lo. O problema é que, além de instalar um programa sem seu consentimento, ele é inicializado com seu sistema operacional, consumindo recursos, e claro, mesmo assim não evita a pirataria.

O terceiro ponto mais criticado é a falta de compatibilidade entre ambientes. Se você comprar uma música com DRM, ela vem em formato e codificação específicos que não funcionam em tocadores de MP3 comuns, não preparados para este sistema de “licenças de uso”. E claro, mesmo assim, não impede a pirataria.

O quarto ponto mais criticado, ainda que cada vez menos devido ao acesso popular a internet, é o fato dos sistemas, programas e conteúdos exigirem conexão a internet para autorizar sua execução. Novamente, isso também não evita a pirataria.

O quinto ponto mais criticado, e este avançando agressivamente nos 2 últimos anos, é a limitação de execução dos conteúdos, jogos e sistemas. Algumas empresas distribuidoras destes programas limitam o número de instalação permitida pelo produto adquirido, normalmente baseado em número de computadores.

 O problema maior é que, mesmo se você não utilizá-lo simultaneamente (o que caracterizaria pirataria), ele só permite que seja instalado uma quantidade máxima de vezes! Exemplificando de forma clara, se você comprar o Windows Vista e instalar em seu computador 1 vez, ele funciona, mas se ele quebrar, você comprar outro computador e instalar nele, não funcionará! Até aí ainda é aceitável, levando em consideração que você aceitou este controle DRM ao comprar o produto, em alguns casos basta um contato telefônico para fazer esta liberação não esperada, o problema é quando a empresa simplesmente se recusa a autorizar a execução do programa. Problema Microsoft: Proprietários do Microsoft Money não poderão instalá-lo após dia 31 de janeiro de 2011 A Microsoft anunciou no dia 13 de junho de 2009 que não comercializará o produto/programa Microsoft Money, e que seus serviços online e suporte serão descontinuados até 2011. Até então não vejo problemas, uma vez que sua subscription (assinatura) e período de suporte estão estipulados em contrato (TOS).

 O problema de fato é que, a partir do dia 31 de janeiro de 2011, não só o suporte e serviços online ficarão indisponíveis, mas também não será mais possível utilizar o software se for necessária sua ativação. Isso significa que, se seu computador quebrar, for formatado, ou simplesmente for trocado, você não poderá mais utilizar o software que adquiriu, pois no final da instalação o programa solicita uma ativação pela internet e esta ativação não estará mais disponível.

Esta limitação não é informada ao adquirir o produto, e o problema maior é que ela também não resume-se somente ao Microsoft Money. Sistemas como o Windows Vista, Windows 7 e programas como o Microsoft Office 2007 utilizam-se do mesmo recurso de DRM, se não for ativado online em um determinado período, eles deixam de funcionar, isso quer dizer que não só os proprietários do Microsoft Money, mas de outros produtos da Microsoft podem simplesmente perder o direito de utilizar os produtos comprados a qualquer momento.

Em contato com a Microsoft, eles informaram que “não poderiam fazer nada quanto ao caso”, e que o produto adquirido realmente não poderia mais ser instalado após dia 31 de janeiro de 2011, conforme informa este comunicado na página do produto. Entramos na era onde produtos ativados ou distribuídos digitalmente também possuem prazo de validade… lesando consumidores sem respeito nenhum aos seus direitos, sejam eles de liberdade de conhecimento ou simplesmente consumidores capitais.

Direito autoral de festas juninas Junho 6, 2009

Posted by Andreza in música.
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Quem nunca dançou quadrilha no colégio? Aquelas mesmas musiquinhas que geralmente se ouve apenas uma vez o ano: nas festas juninas.

O problema agora é que o ECAD – Escritório Central de Arrecadação e Distribuição- organização que “defende” os direitos autorais, está caindo em cima das escolas que fazem qualquer tipo de evento público utilizando de músicas supostamente com direitos autorais.

Ou seja, pra tocar aquela musiquinha brega de escolinha pra ver as dancinhas fofas das crianinhas só pagando direito autorial pro escritório!!!@.@

Algumas creches do interior de São Paulo estão prestes a suspender suas festinhas porque o ECAD já enviou o “boleto” de cerca de R$ 500,00 para a realização do evento. Essas creches são ferramentas sociais para dar suporte a famílias de baixa renda, como então elas teriam disponíveis R$500,00, ou mais dependendo do número de alunos e participantes, para a realização das festinhas?

As crianças estão frustradas sem saber se a festa junina da escolinha vai ou não acontecer. Enquanto isso, a única resposta do ECAD foi “nós daremos um desconto nesse caso”.

Minhas perguntas: porque essa cobrança não aparece em grandes escolas particulares? Porque pagar por algumas músicas que já estão em domínio público? Aliás, porque pagar para um evento educacional que promove o desenvolvimento cultural de crianças e adolescentes?

felicidade não tem preço Junho 3, 2009

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Quando a noite cai, a campainha toca e corro para os seus braços pensando que tudo vai ficar bem. Às vezes, eu penso que nada mais no mundo importa. Não ligo para as contas, para o frio, para a fome. Meu mundo para quando você chega e me abraça apertado. É nesse instante que eu sei o quanto eu amo você.

*confessei.

Dia do nerd Maio 25, 2009

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Quero meus parabéns.

5ª edição da Jornadinha Nacional de Literatura Maio 15, 2009

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Com foco na formação de leitores, a Jornadinha Nacional de Literatura de Passo Fundo oferecerá várias atrações culturais nesta 5ª edição, como conversas com escritores, contação de histórias, shows musicais, feira do livro e apresentação de peças teatrais. O evento integra a programação da 13ª Jornada Nacional de Literatura e acontece de 25 a 28 de agosto, no Circo da Cultura, Campus I da Universidade de Passo Fundo (UPF).
O tema da edição deste ano é “Arte e tecnologia: novas interfaces”. A expectativa de público é de mais de 15 mil crianças e adolescentes que, a partir das atividades programadas, serão convidados a refletir sobre a interferência das novas mídias na produção artística.
Para a 5ª edição do evento, a organização já confirmou a presença de escritores consagrados da literatura infanto-juvenil, entre eles Pedro Bandeira, Anna Claudia Ramos, Flávio Paiva, Ignácio de Loyola Brandão, Jótah, Gian Calvi, Ivan Zigg, Odilon Moraes, Mario Bag, Marilda Castanha, Carlo Frabetti, Fernando Vilela, Ernani Só, Clarah Averbuck, Guilherme Fiúza, Gustavo Melo e Ricardo Silvestrin.

Inscrições
As inscrições para participar da 5ª Jornadinha Nacional de Literatura começam no dia 1º de junho, a partir das 8 horas, e poderão ser feitas exclusivamente pela internet, nos sites www.jornadadeliteratura.upf.br ou www.upf.br/jornada, até o preenchimento das vagas.
 
A taxa de inscrição para escolas municipais e estaduais é de R$ 2,00 por participante. Para escolas particulares, R$ 16,00. O professor deve preencher todos os dados obrigatórios na ficha de inscrição. Para a escola, é indispensável o preenchimento do campo CNPJ. Os alunos de 1ª à 4ª séries serão acompanhados por dois professores a cada turma. Para as demais séries, apenas um professor acompanhará os alunos.
 
Pré-jornadinha
De abril a julho de 2009, a organização começa os preparativos para a 5ª Jornadinha Nacional de Literatura, com a realização da Pré-Jornadinha. Pela mediação dos professores, os alunos do Ensino Fundamental e Ensino Médio têm contato com as obras dos autores que estarão na programação. Fazem ainda debates sobre o conteúdo, recursos estilísticos e ilustrações, realizando trabalhos em diferentes linguagens sobre as leituras efetivadas, num verdadeiro processo de vinculação entre educação, cultura e tecnologia.
A programação completa e outras informações sobre a 5ª Jornadinha Nacional de Literatura estão no site www.jornadadeliteratura.upf.br.

Projeto Escrevivendo com Interface para Blogagem Maio 13, 2009

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casa-das-rosas

Ontem eu comecei um curso chamado Projeto Escrevivendo com Interface para Blogagem “Máscaras, Rostos e Personas”  no Espaço Haroldo de Campos, mais conhecido como Casa das Rosas. O curso custa apenas R$ 10,00 e tem duração de dois meses. Além de ser super em conta,  fácil acesso (na avenida paulista), também possui um conteúdo estimulante. Observar e ser observado, e acima de tudo, criar e ser recriado pelas próprias mãos e visões de ser e de se ser.

Num primeiro momento de minha aulinha (sim, eu estou muito feliz em voltar a aprender alguma coisa em sala de aula) lemos alguns microcontos organizados pelo Marcelino Freire, e nesse exercício de imaginação, eu pude me libertar de uma monótona rotina de pensamentos, principalmente domésticos devido ao horário.

Enfim, um deles é da autora Adriana Falcão, perdi o nome do microconto, mas segue o conteúdo dele:
“Ali, deitava, divagou:
Se fosse eu, teria escolhido lírios”

Lirios

 

 

O exercício era criar sobre esse texto, qualquer coisa. Pois bem, eis o que eu produzi:

Já sonolenta,
Fechou o livro cheirando a pó,
Cerrou os olhos
Ainda sem pressa
Olhou para dentro
Desprezou Salomão e toda a sua glória
E ali, deitada, divagou:
Se fosse eu,
Teria escolhido os lírios
Como se fosse complicado
Escolher ser simples.

Momento de desabafo brega Maio 8, 2009

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Sorrio porque você existe e está feliz ao meu lado.

Sorrio porque meu amor é grande, sem pressões ou martirizações.

Sorrio porque meu coração se enche de alegrias quando as horas passam e te vejo dormir nos meus braços.

Sorrio porque você existe e está feliz ao meu lado.

aleatório Maio 8, 2009

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Pensamento: Quando o sonho vira noite, é melhor acender a luz.

ATO CONTRA O AI-5 DIGITAL Maio 4, 2009

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445863A Internet é uma rede de comunicação aberta e livre. Nela, podemos criar conteúdos, formatos e tecnologias sem a necessidade de autorização de nenhum governo ou corporação. A Internet democratizou o acesso a informação e tem assegurado práticas colaborativas extremamente importantes para a diversidade cultural. A Internet é a maior expressão da era da informação.

A Internet reduziu as barreiras de entrada para se comunicar, para se disseminar mensagens. E isto incomoda grandes grupos econômicos e de intermediários da cultura. Por isso, se juntam para retirar da Internet as possibilidades de livre criação e de compartilhamento de bens culturais de de conhecimento.

Um projeto de lei do governo conservador de Sarkozi tentou bloquear as redes P2P na França e tornar suspeitos/as de prática criminosa todos/as os/as seus/as usuários/as. O projeto foi derrotado.

No Brasil, um projeto substitutivo sobre crimes na Internet aprovado e defendido pelo Senador Azeredo está para ser votado na Câmara de Deputados. Seu objetivo é criminalizar práticas cotidianas na Internet, tornar suspeitas as redes P2P, impedir a existência de redes abertas, reforçar o DRM que impedirá o livre uso de aparelhos digitais. Entre outros absurdos, o projeto quer transformar os provedores de acesso em uma espécie de polícia privada. O projeto coloca em risco a privacidade dos/as internautas e, se aprovado, elevará o já elavado custo de comunicação no Brasil.

Gostaríamos de convidá-lo/a a participar do ato público que será realizado no dia 14 de maio, às 19h30, em defesa da:

- LIBERDADE NA INTERNET
- CONTRA O VIGILANTISMO NA COMUNICAÇÃO EM REDE
- CONTRA O PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO DO SENADOR AZEREDO

O Ato será na Assembléia Legislativa de São Paulo e será transmitido em streaming para todo o país pela web.

PLENÁRIO FRANCO MONTORO
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DE SÃO PAULO
AV PEDRO ALVARES CABRAL S/N – IBIRAPUERA

O ato também terá cobertura em tempo real pelo Twitter e pelo Facebook.