ATO CONTRA O AI-5 DIGITAL Maio 4, 2009
Posted by Andreza in Blogroll.Tags: bloqueio, censura, colaboração, direito, notícias, política
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A Internet é uma rede de comunicação aberta e livre. Nela, podemos criar conteúdos, formatos e tecnologias sem a necessidade de autorização de nenhum governo ou corporação. A Internet democratizou o acesso a informação e tem assegurado práticas colaborativas extremamente importantes para a diversidade cultural. A Internet é a maior expressão da era da informação.
A Internet reduziu as barreiras de entrada para se comunicar, para se disseminar mensagens. E isto incomoda grandes grupos econômicos e de intermediários da cultura. Por isso, se juntam para retirar da Internet as possibilidades de livre criação e de compartilhamento de bens culturais de de conhecimento.
Um projeto de lei do governo conservador de Sarkozi tentou bloquear as redes P2P na França e tornar suspeitos/as de prática criminosa todos/as os/as seus/as usuários/as. O projeto foi derrotado.
No Brasil, um projeto substitutivo sobre crimes na Internet aprovado e defendido pelo Senador Azeredo está para ser votado na Câmara de Deputados. Seu objetivo é criminalizar práticas cotidianas na Internet, tornar suspeitas as redes P2P, impedir a existência de redes abertas, reforçar o DRM que impedirá o livre uso de aparelhos digitais. Entre outros absurdos, o projeto quer transformar os provedores de acesso em uma espécie de polícia privada. O projeto coloca em risco a privacidade dos/as internautas e, se aprovado, elevará o já elavado custo de comunicação no Brasil.
Gostaríamos de convidá-lo/a a participar do ato público que será realizado no dia 14 de maio, às 19h30, em defesa da:
- LIBERDADE NA INTERNET
- CONTRA O VIGILANTISMO NA COMUNICAÇÃO EM REDE
- CONTRA O PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO DO SENADOR AZEREDO
O Ato será na Assembléia Legislativa de São Paulo e será transmitido em streaming para todo o país pela web.
PLENÁRIO FRANCO MONTORO
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DE SÃO PAULO
AV PEDRO ALVARES CABRAL S/N – IBIRAPUERA
O ato também terá cobertura em tempo real pelo Twitter e pelo Facebook.
I SEMINÁRIO NORDESTINO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL Maio 13, 2008
Posted by Andreza in comunicação.Tags: direito, propriedade intelectual
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I SEMINÁRIO NORDESTINO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL
XVII SIMPÓSIO CIENTÍFICO TRANSNACIONAL DE
ESTUDOS CIENTÍFICOS
NEPRIN
Departamento de Direito
26 e 27 de maio de 2008
Programação
08h:00 Cerimônia de Abertura : Profa. Dra. Carla Eugenia Caldas Barros
Prof. Msc. Márcio Rogers Melo de Almeida
Prof. Dr. Josué Modesto dos Passos Subrinho
08h:10 1ª Palestra: A responsabilidade civil na internet e os direitos autorais
Palestrante: Prof. Dr. Manuel Joaquim Pereira dos Santos (FGV-SP)
09h:30 Debate
Presidente de mesa: Prof. Dr. José Ricardo de Santana
10h:00 Coffe Break
10h:15 2ª Palestra: Direitos morais do autor: repersonalizando o direito autoral
Palestrante: Prof. Msc. Rodrigo Moraes (UFBA)
11h:30 Debate
Presidente de mesa: Prof. Dr. Manoel Joaquim Pereira dos Santos
19h:00 1ª Palestra: Propriedade Intelectual na Agricultura
Palestrante: Prof. Dr. Denis Borges Barbosa (USP e UERJ)
20h:30 Debate
Presidente de mesa: Juiz Federal Prof. Edimilson Pimenta
21h:00 Coffe break
21h:15 2ª Palestra: A importância da licença de dependência para o desenvolvimento da propriedade intelectual
Palestrante: Profa. Dra. Carla Eugenia Caldas Barros (UFS)
22h:30 Debate
Presidente de mesa: Prof. Dr. Denis Borges Barbosa
08h:00 Cerimônia de Abertura: Profa. Dra. Carla Eugenia Caldas Barros
1ª Palestra: Lei de inovação
Palestrante: Prof. Dr. Denis Borges Barbosa (USP e UERJ)
Mesa-Redonda: ***Aberta ao público acadêmico***
09h:30 Debate
Presidente de mesa: Profa. Dra. Ana Eleonora A. Paixão
10h:00 Coffe break
10h:15 2ª Palestra: Gestão em Propriedade Intelectual
Palestrante: Prof. Msc. João Ademar Andrade Lima (CERED)
11h:30 Debate
Presidente de mesa: Prof. Dr. Carlos Alberto da Silva
19h:00 1ª Palestra: Licenciamento de Patentes farmacêuticas
Palestrante: Prof. Pedro Marcos Nunes Barbosa
20h:30 Debate
Presidente de mesa: Prof. Aladir Cardozo Filho
20h45 Coffe break
21h:00 2ª Palestra: Indicações geográficas como valor agregado às marcas
Palestrante: Profa. Patrícia Porto
22h:30 Debate
Presidente de mesa: Profa. Dra. Carla Eugenia Caldas Barros
Local: Auditório da Reitoria
Universidade Federal de Sergipe
Cidade Universitária Prof. “José Aloísio de Campos”
Av. Marechal Rondon, s/n – Jardim Rosa Elze
São Cristóvão – SE
+ informações http://www.ufs.br/neprin
